A missão agora é no HAITI!!!!

Dossiê Haiti

A República do Haiti, localizada no mar do Caribe, tem como idioma oficial o Francês e o Creoule (Dialeto Francês). É membro da ONU desde 1945. Sua população totaliza 9.801.664 habitantes(2012) e destes 34,6 % possuem entre 0 e 14 anos. O país apresentaIDH de 0,456 segundo o PNUD (2012).

Seu PIB de $7.895 bilhões ( valores de 2012 em dólares americanos) é 25% composto pela agricultura e 9% pela indústria. O país é o mais pobre do ocidente e possui 80% de sua população vivendo abaixo da linha da pobreza.

Em janeiro de 2010 um terremoto atingiu seu território e estima-se que 1,5 milhões ficaram desabrigadas e mais de 300.000 pessoas tenham morrido naquele momento deixando também milhares de crianças órfãs.

A República do Haiti esta desde 2004 sobre intervenção da Missão das Nações Unidas Para estabilização do Haiti (MINUSTAH) que continua atuando no país para restaurar um ambiente seguro e estável, promover o processo político, fortalecer as Instituições Governamentais suas regras e estruturas, também, promover e proteger Direitos Humanos. A Missão continua mobilizando recursos logísticos para dar assistência aos esforços para o tratamento do surto de cólera de Outubro de 2010 (ONU 2012).

O governo Haitiano ratificou os seguintes documentos relacionados à Convenção dos Direitos das Crianças:

Convenção sobre os Direitos da Criança (1995);
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de de Crianças em Conflitos Armados (Não ratificou, assinou em 2002);
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis (Não ratificou, assinou em 2002);
Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho- OIT (Sobre a idade mínima para trabalhar) (2009) ;
Convenção 182 da OIT (Sobre a proibição e ação imediata para eliminação das piores formas de trabalho Infantil) (2007);
Convenção Americana de Direitos Humanos(1977);
Convenção de Genebra de 12 de Agosto de 1949 I-IV (1957);
Convenção Internacional contra a tomada de Reféns (1989);
Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiências (2009);
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1972);
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1981).

A sucessão de desastres naturais e crises políticas desde 2004 agravou a situação das Crianças no Haiti, expondo-os a todas as formas de violência, 3 milhões de pessoas foram afetadas, a maioria com menos de 18 anos (UNICEF).

“O nível de desnutrição é um dos fatores que aumentam o risco de morrer antes dos cinco anos no país, estima-se que desnutrição crônica que prevalece atualmente no país é de 24%. A falta de micronutrientes como a vitamina A, zinco e iodo causa nanismo, e às vezes irreversíveis transformar uma situação de desnutrição em emergência silenciosa e invisível, cuja persistência tem consequências profundas e graves em crianças e em toda a sociedade haitiana.” (UNICEF: HAITI – tradução nossa)

Além disso, o país possui 1,8% da população e cerca de 13 mil crianças vivendo com AIDS (Dados de 2011, UNICEF)

A falta de recursos, tanto a nível familiar como a nível do Estado, devido a instabilidade política em que o país se encontrou durante muitos anos é um dos principais fatores que afetam o sistema educacional Haitiano. A pobreza e a marginalização são um grande número de crianças e adolescentes haitianos podem desfrutar do seu direito à educação. Crianças que vivem em áreas rurais são as mais afetadas(UNICEF: HAITI – tradução nossa). Após o terremoto de 2010 o país se tornou ainda mais frágil, o terremoto levou o pouco da estrutura que o país possuía.

Segundo o UNICEF 74% dos jovens do sexo masculino e 70% das jovens do sexo feminino com idade entre 15 e 24 anos sabem ler (dados de 2007 a 2011).

Vem ocorrendo no Haiti desmatamento extenso (grande parte das terras de floresta remanescente está sendo desmatada para agricultura e usada como combustível). Também há grande ocorrência de erosão do solo e de suprimentos inadequados de água potável para a população segundo dados da CIA.